A quebra das estabilidades processuais por meio da ação rescisória

di Quirino Bisneto, José
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Quirino Bisneto, José A quebra das estabilidades processuais por meio da ação rescisória
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Descrizione

O presente livro tem como objetivo sistematizar conhecimentos acerca dos aspectos fundamentais referentes à ação rescisória no âmbito do direito processual brasileiro, levando-se em consideração a transição legislativa entre o CPC/73 e o NCPC. Para tanto, são apresentadas noções fundamentais acerca da desestabilização no direito brasileiro. Destaca-se, em especial, como objeto dos capítulos os seguintes temas: a estrutura axiológica da ação rescisória - valores e princípios responsáveis pela conformação das regras de desestabilização -; objeto da ação rescisória - quais estabilidades podem ser rompidas por meio do mecanismo rescisório-; fundamentos para desestabilização - quais hipóteses autorizam a quebra da estabilidade -; e, por último, limites temporais para desestabilização - até quando deve uma estabilidade processual perdurar.

Contributori

Scrittore:
Quirino Bisneto, José

Ulteriori informazioni

Biografia:
Professor Substituto de Processo Civil e Prática Civil da UFRJ, Advogado, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Lingua:
Portoghese
Numero di Pagine:
156
Tipo multimediale:
Copertina morbida
Editore:
Novas Edicioes Academicas

Dati Principali

Tipologia prodotto:
Brossura
Data di pubblicazione:
6 marzo 2018
Dimensioni del collo:
0.22 x 0.15 x 0.009 m; 0.281 kg
GTIN:
09786202187817
DUIN:
KPOIG39P7SU
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